Política de Privacidade

A presente Política de Privacidade descreve como o Lovagro trata os dados pessoais dos seus utilizadores, em conformidade com o Regulamento (UE) 2016/679 — Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) — e a Lei n.º 58/2019.

1. Responsável pelo tratamento

O responsável pelo tratamento dos dados é a entidade exploradora do serviço Lovagro (a «Responsável»). Para qualquer questão relacionada com dados pessoais, contacte-nos através de suporte@lovagro.zimbrall.com.

2. Dados que recolhemos

• Dados de conta: nome, email, password (armazenada de forma cifrada) e nome da exploração/empresa.
• Dados operacionais: registos que o utilizador introduz na aplicação — entregas, guias, pulverizações, custos, trabalhadores, setores e clientes da exploração.
• Dados de faturação: plano, estado da subscrição e identificadores do Stripe. Não armazenamos dados de cartão de crédito — o pagamento é processado integralmente pela Stripe.
• Dados técnicos: cookies essenciais, endereço IP e dados de sessão necessários ao funcionamento e segurança do serviço.

3. Fundamentos e finalidades

• Execução de contrato (art. 6.º/1/b RGPD): prestar o serviço de gestão agrícola subscrito.
• Interesse legítimo (art. 6.º/1/f): segurança, prevenção de fraude e melhoria do serviço.
• Obrigação legal (art. 6.º/1/c): retenção de dados de faturação exigida pela legislação fiscal.
• Consentimento (art. 6.º/1/a): cookies não essenciais, quando aplicável.

4. Subcontratantes

Recorremos a subcontratantes que tratam dados por nossa conta, com garantias contratuais adequadas:

• Stripe, Inc. — processamento de pagamentos e subscrições.
• Fornecedores de alojamento — servidores localizados na União Europeia.

Não vendemos nem partilhamos dados pessoais com terceiros para fins de marketing.

5. Conservação

Os dados são conservados enquanto a conta estiver ativa e pelo período legalmente exigido após o cancelamento (nomeadamente dados fiscais e de faturação). Os dados operacionais podem ser eliminados a pedido do titular, sem prejuízo das obrigações legais de conservação.

6. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, pode exercer a qualquer momento os direitos de acesso, retificação, apagamento, limitação, portabilidade e oposição, bem como retirar o consentimento previamente dado. Para exercer qualquer direito, contacte suporte@lovagro.zimbrall.com. Tem ainda o direito de apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) — www.cnpd.pt.

7. Segurança

Aplicamos medidas técnicas e organizativas adequadas: comunicações encriptadas (HTTPS/TLS), passwords cifradas, isolamento de dados por exploração (multi-tenant) e backups regulares.

8. Alterações

Esta política pode ser atualizada. Alterações relevantes serão comunicadas por email ou através de aviso na aplicação.